Termos e Condições do Novus

Conheça a página de Termos e Condições do Novus. Este documento ajudará você a entender como pode usar nossos serviços e o que pode esperar de nós.

Última atualização: 26 de junho de 2026

Introdução

Estes Termos regem

o uso deste serviço (este Aplicativo), e,
qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com o Proprietário

de maneira legalmente vinculante. Palavras iniciando em maiúsculas são definidas na respectiva seção específica deste documento.

O Usuário deverá ler este documento com atenção.

Embora toda a relação contratual relacionada a estes Produtos seja celebrada somente pelo Proprietário e Usuários, os Usuários reconhecem e concordam que, onde este Aplicativo tiver sido fornecido a eles através da Apple App Store, a Apple poderá exigir o cumprimento destes Termos como um terceiro beneficiário.

Nada nestes Termos gera qualquer relação de emprego, agenciamento ou parceria entre as partes envolvidas.

Este Aplicativo é fornecido por:

2125 Biscayne Blvd,
Ste 204 #22427,
Miami, Florida 33137
US

E-mail de contato do Proprietário: support@novusai.com

“Este Aplicativo” se refere a

este website, incluindo seus subdomínios e qualquer outro website através do qual o Proprietário disponibilize seu Serviço;

aplicativos para celulares, tablets e outros sistemas de dispositivos móveis;

o Serviço;

quaisquer aplicativos, amostras e arquivos de conteúdo, códigos-fontes, scripts, conjuntos de instruções ou softwares incluídos como parte do Serviço, assim como qualquer documentação relacionada;

O que o Usuário deve saber de imediato

Menores poderão acessar este Aplicativo e usar seu Serviço apenas mediante supervisão dos pais ou de adultos.

Observe que algumas disposições destes Termos poderão se aplicar apenas a certas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições poderão se aplicar somente a Consumidores ou àqueles Usuários que não se qualificam como Consumidores. Estas limitações são sempre explicitamente mencionadas dentro de cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicarão a todos os Usuários.

O direito de cancelamento se aplica somente a Consumidores Europeus.

O uso deste serviço (este Aplicativo) e do Serviço tem restrição de idade, conforme detalhado na respectiva seção deste documento.

TERMOS DE USO

A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar este Aplicativo.

Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso poderão ser aplicadas em cenários específicos e nestes casos serão adicionalmente indicadas neste documento.

Ao usar este Aplicativo, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:

Não existem restrições para os Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Empresariais;

Menores poderão usar este Aplicativo somente mediante supervisão dos pais ou de adultos.

Os Usuários deverão ter pelo menos 13 anos;

Os Usuários declaram não estar localizados em território sancionado por autoridade à qual o Proprietário esteja direta ou indiretamente sujeito;

Os Usuários não se encontram em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "patrocinador de terrorismo";
Os Usuários não constam em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas;

Cadastro de contas

Para usar o Serviço, os Usuários poderão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata.
Os Usuários poderão também usar o Serviço sem cadastrar ou criar uma conta de Usuário, no entanto, isto pode gerar uma disponibilidade limitada de certos recursos ou funções.

Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados a que escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos por este Aplicativo.

Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.
Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o Proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.

Condições para cadastro de contas

O cadastro de contas de Usuário neste serviço (este Aplicativo) estará sujeito às condições previstas abaixo. Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em atender a estas condições.

Contas cadastradas por "robôs" ou qualquer outro método automatizado não serão permitidas.

A menos que seja especificado de outra forma, cada Usuário deverá cadastrar apenas uma conta.

A menos que seja expressamente permitido, uma conta de Usuário não poderá ser compartilhada com outras pessoas.

Desativação de contas

Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:

Usando as ferramentas fornecidas por este Aplicativo para desativação de contas.

No entanto, a desativação da conta não será possível até que o período de assinatura pago pelo Usuário tenha expirado.

Suspensão e exclusão de contas

O Proprietário se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.

A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.

A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.

Conteúdos disponibilizados por este Aplicativo

A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Aplicativo serão pertencentes e fornecidos pelo Proprietário ou seus licenciadores.

O Proprietário empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Aplicativo não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado.
Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.

Direitos relacionados a conteúdos neste serviço (este Aplicativo) - "alguns direitos reservados"

A menos que sejam expressamente declarado, as seguintes disposições não se aplicam a nenhum conteúdo fornecido por terceiros licenciadores e disponíveis neste serviço (este Aplicativo), como por exemplo marcas registradas de terceiros, logos, imagens ou similares:

Os Usuários poderão encontrar mais detalhes sobre como poderão usar estes conteúdos na respectiva seção deste serviço (este Aplicativo).

Conteúdos fornecidos por Usuários

O Proprietário permite que Usuários carreguem, compartilhem ou forneçam seus próprios conteúdos para este Aplicativo.

Ao fornecer conteúdos para este Aplicativo, os Usuários estarão confirmando que são legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão violando quaisquer disposições legais e/ou direitos de terceiros.

Direitos relacionados a conteúdos fornecidos por Usuários

Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao fornecer seus próprios conteúdos neste serviço (este Aplicativo), eles estarão concedendo ao Proprietário o direito não exclusivo, totalmente onerado e isento de royalties de processar tais conteúdos, somente para a operação e manutenção deste serviço (este Aplicativo), conforme for requerido em contrato.

Até o limite permitido pela legislação aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais relacionados aos conteúdos que eles fornecerem a este Aplicativo.

Responsabilidade pelos conteúdos fornecidos

Os Usuários serão os únicos responsáveis pelos conteúdos que eles vierem a carregar, postar, compartilhar ou fornecer através (este Aplicativo). Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não filtra nem modera tais conteúdos.

No entanto, o Proprietário se reserva o direito de remover, excluir ou bloquear tais conteúdos, a seu próprio critério e, sem aviso prévio, negar ao Usuário que carregou os conteúdos acesso a este Aplicativo:

ao tomar conhecimento de qualquer (suposta) violação destes Termos, de quaisquer direitos de terceiros ou da lei aplicável, com base em tal conteúdo;
se for recebido um aviso de violação de direitos de propriedade intelectual;
se for recebido um aviso de violação da privacidade de terceiros, incluindo sua própria privacidade;
mediante ordem de autoridade pública; ou
quando o Proprietário for informado de que o conteúdo, enquanto estiver acessível via este Aplicativo, pode representar risco para Usuários, terceiros e/ou a disponibilidade do Serviço.

A remoção, exclusão, bloqueio ou retificação de conteúdos não dará direito aos Usuários que forneceram tais conteúdos, ou que sejam responsáveis por eles, a quaisquer reivindicações de ressarcimento, prejuízos ou reembolsos.

Os Usuários concordam em isentar o Proprietário de responsabilidade por qualquer reivindicação feita e/ou prejuízo sofrido devido aos conteúdos que eles forneceram para este Aplicativo ou através dele.

Acesso a recursos externos

Através deste serviço (este Aplicativo), os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.

Uso aceitável

Este Aplicativo e o Serviço somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.

Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Aplicativo e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.

Proibição da exploração e do abuso sexual infantil

É expressamente proibido criar, enviar ou distribuir conteúdo que facilite a exploração ou o abuso sexual de crianças. Isso inclui, entre outros, todos os materiais de abuso sexual infantil.

"Indique um amigo"

Este Aplicativo dá aos Usuários a oportunidade de receber vantagens se, em decorrência de sua indicação, qualquer novo Usuário comprar um Produto oferecido neste serviço (este Aplicativo).
Para explorar todos os detalhes e condições aplicáveis, os Usuários poderão consultar os termos e condições específicos dentro da respectiva seção deste serviço (Códigos de "indique um amigo").

O Proprietário se reserva o direito de encerrar a oferta a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Licença de software

Quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, e quaisquer outros direitos exclusivos sobre softwares ou aplicativos técnicos inseridos ou relacionados a este Aplicativo, serão mantidos pelo Proprietário e/ou seus licenciadores.

Mediante a conformidade do Usuário e não obstante qualquer disposição divergente nestes Termos, o Proprietário concede aos Usuários somente uma licença revogável, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para usar o software e/ou qualquer outro meio técnico inserido no Serviço, dentro do escopo e para os fins a que este Aplicativo e o Serviço são oferecidos.

Esta licença não concede aos Usuários quaisquer direitos de acessar, utilizar ou revelar o código-fonte original. Todas as técnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software e quaisquer documentações relacionadas serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores.

Todas as concessões de direitos e licenças para os Usuários serão rescindidas imediatamente mediante qualquer rescisão ou expiração do Contrato.

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Produtos pagos

Alguns dos Produtos fornecidos via este Aplicativo, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.

As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritos abaixo e nas seções específicas deste serviço (este Aplicativo).

Para comprar Produtos, o Usuário deverá se cadastrar ou autenticar neste serviço (este Aplicativo).

Descrição de produtos

Preços, descrições ou disponibilidade de Produtos são descritos nas respectivas seções deste serviço (este Aplicativo) e estão sujeitos a alteração sem aviso.

Embora os Produtos neste serviço (este Aplicativo) sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação neste serviço (este Aplicativo) através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.

As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.

Purchasing process

Any steps taken from choosing a Product to order submission form part of the purchasing process. The purchasing process includes these steps:

Users must indicate the desired Product by selecting it, including, where possible, quantity and specific characteristics, to make it appear in the purchase selection.
Users may review their purchase selection, modify, remove or add items.
Users will be required to specify their billing address, contact details and a payment method of their choice.
If the purchase results in a product being shipped, Users may need to indicate a shipping address.
During the purchasing process, Users may, at any time, modify, correct or change the information provided, or altogether abort the purchasing process with no consequence.
After providing all required information, Users must carefully review the order and, subsequently, may proceed to checkout.

To submit the order, Users must accept these Terms and use the respective button or mechanism on este Aplicativo, hereby committing to pay the agreed-upon price.

Envio do pedido

Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:

O envio de um pedido firma o contrato e gera para o Usuário a obrigação de pagar o preço, impostos e outras possíveis taxas e despesas, conforme especificado na página do pedido.
Caso o Produto comprado exija uma ação do Usuário, como o fornecimento de informações ou dados pessoais, especificações ou desejos especiais, o envio do pedido gera uma obrigação para o Usuário agir de acordo.
Mediante o envio do pedido, os Usuários receberão um recibo confirmando que o pedido foi recebido.

Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito deverão ser enviadas ao endereço de e-mail fornecido pelo Usuário para estes fins.

Preços

Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que serão cobrados.

Os preços neste serviço (este Aplicativo) serão exibidos:

incluindo ou excluindo quaisquer taxas, impostos e despesas aplicáveis, dependendo da seção em que o Usuário estiver navegando.

Ofertas e descontos

O Proprietário poderá oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estará sujeita aos critérios de qualificação e os termos e condições dispostos na seção correspondente deste serviço (este Aplicativo).

Ofertas e descontos serão concedidos sempre a critério exclusivo do Proprietário.

Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não gerarão nenhuma titularidade ou direito que os Usuários possam cobrar no futuro.

Dependendo do caso, os descontos ou ofertas serão válidos somente por um tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Se uma oferta ou desconto tiver limitação de horário, as indicações de horário se referirão ao fuso horário do Proprietário, conforme indicado nos dados de localização do Proprietário neste documento, a menos que seja especificado de outra forma.

Cupons

Ofertas ou descontos poderão ser baseados em Cupons.

Se ocorrer um descumprimento das condições aplicáveis aos Cupons, o Proprietário poderá legitimamente se recusar a cumprir com suas obrigações contratuais e expressamente se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.

Não obstante as disposições abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplicáveis ao uso do Cupom, exibidas na página correspondente de informações ou no próprio Cupom, sempre prevalecerão.

A menos que seja declarado de outra forma, estes regras se aplicarão ao uso de Cupons:

Cada Cupom é válido somente quando usado na maneira e dentro do prazo especificado no website e/ou no Cupom;
Um Cupom somente poderá ser aplicado em sua totalidade, no tempo real da compra – o uso parcial não é permitido;
A menos que seja declarado de outra forma, Cupons de uso único poderão ser usados apenas uma vez por compra e assim sendo poderão ser aplicados somente uma vez, mesmo em casos que envolvam compras parceladas;
Um Cupom não poderá ser aplicado cumulativamente;
O Cupom deverá ser resgatado exclusivamente dentro do prazo especificado na oferta. Após este período, o Cupom expirará automaticamente, impedindo qualquer possibilidade de o Usuário reivindicar os respectivos direitos, inclusive o reembolso;
O Usuário não terá direito a nenhum crédito/ressarcimento/reembolso se houver uma diferença entre o valor do Cupom e o valor resgatado;
O Cupom se destina somente a uso não comercial. Qualquer forma de reprodução, falsificação e comercialização do Cupom é estritamente proibida, junto com qualquer atividade ilegal relacionada à compra e/ou o uso do Cupom.

Métodos de pagamento

Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.

Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica deste serviço (este Aplicativo).

Todos os pagamentos serão processados independentemente através de serviços de terceiros. Assim sendo, este Aplicativo não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso. O Usuário pode ler a política de privacidade do este Aplicativo para saber mais sobre o tratamento de dados e os direitos dos Usuários em relação aos seus respectivos dados.

Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar ou for recusado pelo prestador de serviços de pagamento, o Proprietário não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Se um pagamento falhar ou for recusado, o Proprietário se reserva o direito de exigir do Usuário quaisquer despesas ou danos relacionados.

Compra via loja de aplicativos

Este Aplicativo ou Produtos específicos disponíveis para venda via este Aplicativo deverão ser comprados através de uma loja de aplicativos de terceiros. Para acessar estas compras, os Usuários deverão seguir as instruções fornecidas na respectiva loja online (como "Apple App Store" ou "Google Play"), o que pode variar dependendo do dispositivo específico sendo usado.

A menos que seja especificado de outra forma, compras feitas através de lojas online de terceiros também estarão sujeitas aos termos e condições destes terceiros, as quais, em caso de qualquer incompatibilidade ou conflito, sempre prevalecerão sobre estes Termos.

Assim sendo, Usuários que comprarem através destas lojas online de terceiros deverão ler tais termos e condições de venda com atenção e aceitá-los.

Retenção dos direitos de utilização

Usuários não adquirirão quaisquer direitos a usar o Produto comprado até que o valor total da compra seja recebido pelo Proprietário.

Execução dos serviços

O serviço comprado deverá ser executado ou disponibilizado no prazo especificado neste serviço (este Aplicativo) ou conforme comunicado antes do envio do pedido.

Os Usuários reconhecem e aceitam que, para acessar o Serviço, devem utilizar dispositivos e/ou softwares lícitos, comumente utilizados e atualizados (incluindo sistemas operacionais), compatíveis com os padrões atuais de mercado.

Os Usuários reconhecem e aceitam que a capacidade de usar os Serviços pode ser limitada no tempo e espaço.

Encerramento e duração do contrato

Assinaturas

As assinaturas permitem que os Usuários recebam o Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. Informações relacionadas ao tipo de assinatura e encerramento do contrato estão descritas abaixo.

Período de teste

Os Usuários terão a opção de testar este Aplicativo ou os Produtos selecionados durante um período de teste limitado e não renovável, gratuitamente. Alguns recursos ou funções deste serviço (este Aplicativo) poderão não estar disponíveis aos Usuários durante o período de teste.
Outras condições aplicáveis ao período de teste, incluindo sua duração, serão especificadas neste serviço (este Aplicativo).

O período de teste se converterá automaticamente no Produto pago equivalente, a menos que o Usuário cancele a compra antes da expiração do período de teste.

Assinaturas por prazo indeterminado

As assinaturas pagas iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário.

Para manter as assinaturas, os Usuários devem pagar, tempestivamente, o valor periódico exigido. A falta de pagamento poderá causar interrupções no serviço.

Assinaturas feitas através do Apple Account

Usuários poderão assinar um Produto através do Apple Account associado a sua conta na App Store da Apple, usando o respectivo processo neste serviço (este Aplicativo). Ao fazer isto, os Usuários reconhecem e aceitam que

qualquer pagamento devido será cobrado em sua conta do Apple;
assinaturas serão renovadas automaticamente pelo mesmo período, a menos que o Usuário cancele em pelo menos 24 horas antes de o período atual expirar;
toda e qualquer taxa ou pagamento devido para renovação será cobrado em 24 horas antes do final do período atual;
assinaturas podem ser gerenciadas ou canceladas nas configurações de conta da App Store da Apple dos Usuários.

As disposições acima prevalecerão sobre qualquer disposição conflitante ou divergente nestes Termos.

Encerramento pelo Usuário

As assinaturas podem ser encerradas por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Aplicativo).

Encerramento pelo Usuário de assinaturas por prazo indeterminado

As assinaturas por prazo indeterminado podem ser encerradas a qualquer momento por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Aplicativo).

Os encerramentos terão efeito 1 dias após o recebimento do aviso de encerramento pelo Proprietário.

Encerramento por justa causa e/ou impossibilidade de execução

O Proprietário reserva expressamente o direito de encerrar o contrato com efeito imediato por justa causa e/ou impossibilidade de execução — como, por exemplo, ordens de autoridades públicas, violação de lei, violação de direitos de terceiros, insolvência real ou iminente, uso inadequado de este Aplicativo.

Em particular, o Proprietário poderá encerrar o contrato com efeito imediato caso o Usuário seja uma pessoa ou entidade sancionada, ou esteja localizado em um território sancionado por uma autoridade à qual o Proprietário esteja direta ou indiretamente sujeito.

Direitos legais de encerramento

Quaisquer direitos legais obrigatórios de encerramento previstos pela legislação aplicável permanecem inalterados.

Modificação de produtos digitais

O disposto a seguir se aplica aos Usuários que se qualificam como Consumidores Europeus.

Este Aplicativo fornece um Produto Digital aos Usuários de forma contínua. A fim de garantir a conformidade do Produto Digital em todos os momentos, o Proprietário se reserva o direito de modificar o Produto Digital periodicamente, sem custo adicional para os Usuários, informando-os devidamente sobre qualquer modificação futura e suas razões.

Caso os Usuários afirmem que tal modificação prejudicará seu acesso ou uso do Produto Digital, e que tal impacto negativo não será pequeno, os Usuários terão o direito de

recusar a modificação e continuar usando o Produto Digital inalterado; ou
rescindir o contrato com o Proprietário em um prazo mínimo de 30 dias após o recebimento das informações sobre a próxima modificação ou da implementação da modificação, o que ocorrer por último.

Fornecimento de dados pessoais

Para acessar ou receber alguns dos Produtos fornecidos via este Aplicativo como parte do Serviço, os Usuários podem precisar fornecer seus dados pessoais, conforme indicado no aplicativo este Aplicativo. Caso o Usuário retire o consentimento para o processamento de dados pessoais necessários à prestação do Serviço, o Proprietário reserva-se o direito de encerrar o contrato com o Usuário.

Direitos do usuário

Direito de cancelamento

A menos que haja exceções, o Usuário poderá ter direito a rescindir o contrato dentro do período especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem justificativa. Os Usuários poderão saber mais sobre as condições de cancelamento nesta seção.

A quem se aplica o direito de rescisão

Salvo eventuais exceções aplicáveis mencionadas abaixo, os Usuários que sejam Consumidores europeus têm garantido um direito legal de rescisão nos termos das normas da UE, que lhes permite rescindir contratos celebrados online (contratos à distância) dentro do prazo especificado aplicável ao seu caso, por qualquer motivo e sem necessidade de justificativa.

Os Usuários que não se enquadrem nessa qualificação não podem usufruir dos direitos descritos nesta seção.

O Consumidor responde apenas pela eventual diminuição do valor dos bens resultante de um manuseio incompatível com o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Exercício do direito de cancelamento

Para exercer seu direito de rescisão, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato.

Para tanto, os Usuários poderão utilizar o exemplo de formulário de rescisão disponível na seção "definições" deste documento.

Na medida em que o Proprietário ofereça tal funcionalidade, os Usuários também poderão preencher e enviar eletronicamente o exemplo de formulário de rescisão ou qualquer outra declaração inequívoca neste serviço (este Aplicativo). Caso optem por essa alternativa, o Proprietário comunicará aos Usuários a confirmação de recebimento da rescisão em um suporte duradouro (p. ex., por e-mail) sem demora.

Os Usuários também poderão exercer o direito de rescisão online neste serviço (este Aplicativo). Caso utilizem a funcionalidade online, o Proprietário enviará uma confirmação de recebimento da rescisão em um suporte duradouro (p. ex., por e-mail), incluindo seu conteúdo e a data e hora de seu envio, sem demora injustificada.

Os Usuários estão, contudo, livres para manifestar sua intenção de rescindir o contrato mediante uma declaração inequívoca de qualquer outra forma adequada. A fim de cumprir o prazo dentro do qual podem exercer esse direito, os Usuários devem enviar a notificação de rescisão antes do término do período de rescisão.

Quando termina o período de rescisão?

Com relação à compra de um serviço, o período de cancelamento expira 14 dias após o dia em que o contrato é firmado, a menos que o Usuário tenha renunciado ao direito de cancelamento.

No caso da compra de um conteúdo digital não fornecido por meios tangíveis, o período de cancelamento expira 14 dias após o dia em que o contrato é firmado, a menos que o Usuário tenha renunciado ao direito de cancelamento.

Efeitos do cancelamento

Usuários que rescindirem corretamente um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles sobre as despesas de entrega.

No entanto, quaisquer despesas adicionais resultantes da escolha de um método específico de entrega que não sela o tipo menos dispendioso de entrega padrão oferecido pelo Proprietário não serão reembolsadas.

Tal reembolso será feito sem demora injustificada e, em hipótese nenhuma, em mais que 14 dias a contar do dia em que o Proprietário foi informado da decisão do Usuário de rescindir o contrato. A menos que seja acordado de outra forma com o Usuário, os reembolsos serão feitos usando os mesmos meios de pagamento usados para processar a transação inicial. Em qualquer hipótese, o Usuário não arcará com quaisquer despesas ou taxas decorrentes do reembolso.

...na compra de serviços

Quando um Usuário exercer o direito de cancelamento após ter solicitado que o serviço seja executado antes de o período de cancelamento expirar, o Usuário deverá pagar ao Proprietário uma quantia proporcional à parte do serviço executada.

Este pagamento será calculado com base na taxa contratual e será proporcional à parte do serviço executada, até o momento em que o Usuário fizer a rescisão, em comparação com a cobertura total do contrato.

Exceções ao direito de cancelamento

O direito de cancelamento não se aplica a contratos:

para o fornecimento de conteúdo digital que não seja fornecido em um meio tangível, se o contrato impuser ao Consumidor a obrigação de pagar e se a execução tiver sido iniciada com a anuência prévia expressa do Consumidor e após o reconhecimento de que seu direito de cancelamento será assim perdido e se tais circunstâncias tiverem sido confirmadas pelo Proprietário;

UK User rights

Right to cancel

Unless exceptions apply, Users who are Consumers in the United Kingdom have a legal right of cancellation under UK law and may be eligible to withdraw from contracts made online (distance contracts) within the period specified below (generally 14 days), for any reason and without justification.

Users that do not qualify as Consumers, cannot benefit from the rights described in this section. Users can learn more about the cancellation conditions within this section.

Exercising the right to cancel

To exercise their right to cancel, Users must send to the Owner an unequivocal statement of their intention to withdraw from the contract. To this end, Users may use the model withdrawal form available from within the “definitions” section of this document. Users are, however, free to express their intention to withdraw from the contract by making an unequivocal statement in any other suitable way. In order to meet the deadline within which they can exercise such right, Users must send the withdrawal notice before the cancellation period expires.

When does the cancellation period expire?

Regarding the purchase of a service, the cancellation period expires 14 days after the day that the contract is entered into, unless the User has waived the right to cancel.

In case of purchase of a digital content not supplied in a tangible medium, the cancellation period expires 14 days after the day that the contract is entered into, unless the User has waived the right to cancel.

Effects of cancellation

Users who correctly withdraw from a contract will be reimbursed by the Owner for all payments made to the Owner, including, if any, those covering the costs of delivery.

However, any additional costs resulting from the choice of a particular delivery method other than the least expensive type of standard delivery offered by the Owner, will not be reimbursed.

Such reimbursement shall be made without undue delay and, in any event, no later than 14 days from the day on which the Owner is informed of the User’s decision to withdraw from the contract. Unless otherwise agreed with the User, reimbursements will be made using the same means of payment as used to process the initial transaction. In any event, the User shall not incur any costs or fees as a result of such reimbursement.

…on the purchase of services

Where a User exercises the right to cancel after having requested that the service be performed before the cancellation period expires, the User shall pay to the Owner an amount which is in proportion to the part of service provided.

Such payment shall be calculated based on the fee contractually agreed upon, and be proportional to the part of service provided until the time the User withdraws, compared with the full coverage of the contract.

Exceptions from the right to cancel

The right to cancel does not apply to contracts:

for the supply of digital content which is not supplied on a tangible medium if the performance has begun with the consumer’s prior express consent and with their acknowledgment that their right to cancel is thereby lost;

Direitos do Usuário brasileiro

Direito de arrependimento

Salvo se for estipulada abaixo uma exceção aplicável, os Usuários Consumidores no Brasil terão o direito legal de arrependimento de acordo com a legislação brasileira. Isto significa que o Consumidor tem o direito de rescindir os contratos online (contratos à distância ou celebrados fora do estabelecimento comercial) por qualquer motivo e sem justificativa, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da celebração do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Usuários que não se qualificam como Consumidores não podem se beneficiar dos direitos estabelecidos nesta seção. O direito de arrependimento poderá ser exercido pelo Consumidor por meio dos canais de contato indicados no início deste documento e de acordo com as orientações desta seção.

Exercício do direito de arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato. Para tanto, os Usuários poderão utilizar o modelo de formulário de rescisão disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os usuários são livres para expressar sua vontade de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca por qualquer via adequada. Para respeitar o prazo estabelecido para o exercício de tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de arrependimento antes do fim do prazo. Quando termina o prazo de arrependimento?

Em relação à aquisição de um serviço, o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data da celebração do contrato, e somente se o serviço ainda não tiver sido prestado.

No caso de compra de conteúdo digital, o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias após a data de celebração do contrato, e somente se o conteúdo digital ainda não tiver sido fornecido e integrado ao dispositivo do Consumidor.

Efeitos do arrependimento

Os Usuários que rescindirem corretamente um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.

No entanto, não serão reembolsados quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico que não seja o tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário.

Este reembolso será realizado sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 (catorze) dias, a contar do dia em que o Proprietário foi informado da decisão do Usuário de rescindir o contrato ou da devolução efetiva do produto, o que ocorrer por último. Salvo se acordado de outra forma com o Usuário, os reembolsos serão efetuados por meio do mesmo método de pagamento utilizado para processar a transação inicial. O Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas em razão de tal reembolso.

…na compra de serviços

Quando o Usuário exerce o direito de arrependimento após a solicitação da execução do serviço, mesmo antes do fim do período de arrependimento, o Usuário deverá pagar ao Proprietário uma quantia que seja proporcional à parte do serviço prestado.

Tal pagamento será calculado com base no valor contratualmente acordado, e será proporcional à parte do serviço prestado até o momento em que o Usuário cancelar o serviço.

Exceções ao direito de arrependimento

O direito de arrependimento, na forma e prazo previstos nestes Termos, não se aplica aos seguintes casos:

ao fornecimento de conteúdo digital se o fornecimento e disponibilidade deste conteúdo já tiver sido iniciado no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de celebração do contrato, com o consentimento prévio e expresso do Consumidor e com sua ciência de que seu direito de arrependimento será revogado;

Garantias

Garantia legal de conformidade para produtos digitais nos termos da legislação da UE

De acordo com a legislação da UE, por um período mínimo de 2 anos a partir da entrega ou, no caso de Produtos Digitais fornecidos continuamente por mais de 2 anos, durante todo o período de fornecimento, os comerciantes garantem a conformidade dos Produtos Digitais fornecidos aos Consumidores.

Caso os Usuários se qualifiquem como Consumidores Europeus, a garantia legal de conformidade se aplica aos Produtos Digitais disponíveis no aplicativo este Aplicativo, nos termos das legislações do país de sua residência habitual.

As leis nacionais do país podem conceder a esses Usuários direitos mais amplos.

Perda do direito a reivindicações de conformidade com relação a produtos digitais

Quando o Proprietário fornecer uma ou mais atualizações para o Produto Digital adquirido, o Usuário deverá instalar e/ou implementar todas essas atualizações de acordo com as instruções fornecidas pelo Proprietário, sempre que for informado para fazê-lo. A não instalação ou aplicação de tais atualizações pode resultar na perda do direito a reivindicações de conformidade com relação ao Produto Digital.

Garantia legal de conformidade de serviços para Consumidores no Brasil

A garantia legal aplicada aos serviços comercializados por este Aplicativo obedece aos seguintes termos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

os serviços não duráveis terão garantia de 30 (trinta) dias; e
os serviços duráveis terão garantia de 90 (noventa) dias.

O período de garantia se inicia ao final da prestação dos serviços.

A garantia não é cabível em casos de uso indevido do serviço, eventos naturais ou se o serviço tiver sido submetido a qualquer assistência técnica diferente da fornecida por este Aplicativo.
A garantia pode ser acionada através dos canais de contato fornecidos por este Aplicativo.
Caso necessário, o Proprietário arcará com os custos do envio de qualquer produto para avaliação técnica.
O Proprietário, a seu critério, também poderá fornecer uma garantia contratual além da garantia legal.
As normas aplicáveis às garantias contratuais podem ser encontradas nas especificações fornecidas por este Aplicativo. Se tais informações não forem fornecidas, apenas as disposições legais serão aplicadas.

Responsabilidades, indenização e isenção de responsabilidade

Salvo se explicitamente declarado ou acordado com os Usuários, a responsabilidade do Proprietário por danos relacionados à celebração do Contrato será excluída, limitada e/ou reduzida até a máxima extensão permitida pela lei aplicável.

Indenização e isenção de responsabilidade

O Usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários contra qualquer ação ou demanda – incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios – sofridas por qualquer terceiro, devido ou com relação a qualquer violação culposa destes Termos, de direitos de terceiros ou de disposições legais relacionadas ao uso do Serviço pelo Usuário ou suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários, até o limite permitido pela lei aplicável.

O acima exposto também se aplica a quaisquer reclamações apresentadas por terceiros (incluindo, entre outros, os clientes ou consumidores do Proprietário) contra o Proprietário em relação aos Produtos Digitais fornecidos pelo Usuário, como, por exemplo, reclamações relacionadas à conformidade.

Limitação de responsabilidade

A menos que seja expressamente informado de outra forma, e sem prejuízo à lei aplicável, os Usuários não terão direito a reivindicar danos contra o Proprietário (ou qualquer pessoa física ou jurídica atuando em seu nome).

Isto não se aplica a danos à vida, saúde ou integridade física, danos decorrentes da violação de obrigações contratuais materiais, como qualquer obrigação estritamente necessária para alcançar a finalidade do contrato, e/ou danos decorrentes de conduta intencional ou culposa, desde que este Aplicativo tenha sido apropriada e corretamente utilizado pelo Usuário.

A menos que os danos tenham sido causados por conduta intencional ou culposa, ou afetem a vida, saúde ou integridade física, o Proprietário será responsável somente até o limite em que os danos forem típicos e previsíveis no momento em que o contrato foi firmado.

Especificamente, nos limites declarados acima, o Proprietário não se responsabilizará por:

perdas ou danos resultantes de interrupções ou defeitos deste serviço (este Aplicativo) devido a atos de força maior, ou evento imprevistos e imprevisíveis e, em qualquer caso, independentes da vontade e além do controle do Proprietário, tais como, entre outros, falhas ou quedas de linhas telefônicas ou elétricas, da Internet e/ou outros meios de transmissão, indisponibilidade de websites, greves, desastres naturais, vírus e ataques cibernéticos, interrupções na entrega de produtos, serviços de terceiros ou aplicativo;

qualquer perda de oportunidades de negócios e qualquer outra perda, mesmo que indireta, que possa ser sofrida pelo Usuário (tais como, entre outras, vendas não realizadas, receitas, faturamentos ou lucros cessantes ou perda de rendimentos previstos, perda de contratos ou relações comerciais, danos à reputação ou credibilidade, etc.);

quaisquer perdas que não sejam uma consequência direta de uma violação dos Termos por parte do Proprietário;

Usuários da Austrália

Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer segurança, direito, garantia ou solução que o Usuário possa ter na forma do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial semelhante e que não possa ser excluído, restringido ou modificado (direito indisponível). Até o limite máximo permitido pela lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, incluindo a responsabilidade pela violação de um direito indisponível e responsabilidade que não seja de outra forma excluída de acordo com estes Termos, será limitada, a critério exclusivo do Proprietário, à re-execução dos serviços ou ao pagamento do custo de ter os serviços prestados novamente.

Usuários dos EUA

Limitação de Garantias

Este Aplicativo é fornecido estritamente "como está" e "conforme está disponível". O uso do Serviço é por pelo próprio risco do Usuário. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, o Proprietário expressamente exclui todas as condições, declarações e garantias – sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo, entre outras, qualquer garantia implícita de mercantilidade, adequação para uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou por escrito, obtido pelo Usuário do Proprietário ou através do Serviço, gerará qualquer garantia que não esteja expressa aqui.

Sem limitar as disposições acima, o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários não garantem que os conteúdos sejam precisos, confiáveis ou corretos; que o Serviço atenderá aos requisitos dos Usuários; que o Serviço estará disponível em um determinado tempo ou local, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo baixado ou de outra forma obtido através do uso do Serviço será baixado pelo próprio risco dos Usuários e os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer dano a seu sistema de computador ou dispositivo móvel, ou perda de dados resultantes do download ou uso do Serviço pelos Usuários.

O Proprietário não garante, endossa, atesta ou assume a responsabilidade por nenhum produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou link para outro website ou serviço, e o Proprietário não será parte nem de qualquer forma monitorará qualquer transação entre os Usuários e terceiros fornecedores de produtos ou serviços.

O Serviço poderá se tornar inacessível ou poderá não funcionar adequadamente com o navegador de internet, dispositivo móvel e/ou sistema operacional dos Usuários. O Proprietário não poderá ser responsabilizado por qualquer dano real ou percebido, decorrente dos conteúdos, operação ou uso deste Serviço.

A lei federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitação de certas garantias implícitas. As exclusões acima poderão não se aplicar a alguns Usuários. Este Contrato concede aos Usuários direitos legais específicos e os Usuários poderão também ter outros direitos que variam de estado para estado. As exceções e exclusões previstas neste contrato não se aplicarão até o limite proibido pela legislação aplicável.

Limitações de responsabilidade

Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, em hipótese nenhuma o Proprietário, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários serão responsáveis por

quaisquer prejuízos indiretos, incidentes, especiais, consequentes ou de caráter punitivo ou exemplar, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de credibilidade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o Serviço; e
quaisquer prejuízos, perdas ou lesões resultantes de hacking, adulteração ou outra forma de acesso ou uso não autorizado dos Serviço ou conta do Usuário ou das informações ali contidas;
quaisquer erros, equívocos ou inexatidões de conteúdo;
lesões pessoais ou danos materiais de qualquer natureza, decorrentes do acesso ou utilização dos Serviços por parte do Usuário;
qualquer acesso não autorizado ou uso dos servidores protegidos do Proprietário e/ou quaisquer informações pessoais ali armazenadas;
qualquer interrupção ou cessação da transmissão ou do Serviço;
quaisquer bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para o Serviço ou através dele;
quaisquer erros ou omissões de qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano sofrido em decorrência do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço; e/ou
conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro.

Em hipótese nenhuma, o Proprietário, e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários serão responsáveis por quaisquer reivindicações, processos, passivos, obrigações, prejuízos, perdas ou custos em uma quantia que exceda a quantia paga pelo Usuário ao Proprietário na forma deste instrumento nos 12 meses precedentes, ou no período de duração deste Contrato entre o Proprietário e o Usuário, o que for menor.

Esta seção de limitação de responsabilidade deverá se aplicar até o limite máximo permitido pela lei na jurisdição aplicável, independentemente de a responsabilidade alegada estar baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva, ou qualquer outra forma, mesmo que o Usuário tenha sido informado da possibilidade de tal prejuízo.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentes ou consequentes, assim sendo, as limitações ou exclusões acima poderão não se aplicar ao Usuário. Estes Termos concedem ao Usuário direitos legais específicos e o Usuário poderá também ter outros direitos, que variam de jurisdição para jurisdição. As exceções, exclusões e limitações de responsabilidade previstas nestes Termos não se aplicarão até o limite proibido pela legislação aplicável.

Indenização e isenção de responsabilidade

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários contra quaisquer reivindicações ou demandas, pedidos de indenização, obrigações, perdas, passivos, custos ou dívidas e despesas, incluindo, entre outras, honorários advocatícios e despesas decorrentes de

utilização e acesso ao Serviço, por parte do Usuário, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos pelo Usuário;
violação destes Termos, por parte do Usuário, incluindo, por exemplo, violação por parte do Usuário das declarações e garantias dispostas nestes Termos;
violação, por parte do Usuário, de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
violação, por parte do Usuário, de qualquer lei, norma ou regulamentação legal;
qualquer conteúdo que seja enviado pela conta do Usuário, incluindo acesso de terceiros com o nome de usuário exclusivo do Usuário, sua senha ou outra medida de segurança, se for aplicável, incluindo, por exemplo, informações enganosas, falsas ou inexatas;
má conduta intencional por parte do Usuário; ou
a violação de qualquer disposição legal por parte do Usuário ou suas afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários, até o limite permitido pela legislação aplicável.

Disposições gerais

Nenhuma renúncia

Se o Proprietário não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.

Interrupção dos serviços

A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem dados pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários relacionados ao uso continuado do produto e/ou compensação, conforme previsto na legislação aplicável.

Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (ex.: panes de infraestrutura, quedas de energia etc.).

Revenda do Serviço

Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste serviço (este Aplicativo) ou de seu Serviço sem a autorização prévia por escrito do Proprietário, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Política de Privacidade

A fim de saber mais sobre o uso de seus dados pessoais, os Usuários poderão consultar a política de privacidade deste serviço (este Aplicativo).

Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Aplicativo serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.

Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a este Aplicativo serão e continuarão sendo propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.

Alterações nestes termos

O Proprietário se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre estas alterações.

Tais alterações somente afetarão o relacionamento com o Usuário a partir da data informada.

O uso contínuo do Serviço implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles devem parar de usar o Serviço e podem rescindir o Contrato.

A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do Usuário. O Usuário poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.

Se exigido por lei, o Proprietário notificará os Usuários com antecedência sobre a data em que os Termos modificados entrarão em vigor.

Exceção para consumidores na França

Não obstante o acima exposto, qualquer alteração destes Termos deverá ser comunicada por escrito em até um mês antes de entrar em vigor. Se os Consumidores na França não aceitarem os Termos modificados, eles terão o direito de rescindir o Contrato sem qualquer penalidade, nem direito a reivindicar indenização, em até quatro meses após o dia em que os Termos modificados entrarem em vigor.

Cessão do contrato

O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.
Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.

Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito do Proprietário.

Contatos

Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Aplicativo) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.

Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.

Usuários dos EUA

Tal disposição inválida ou inexigível será interpretada, entendida e reformulada até o limite razoavelmente necessário para torná-la válida, exigível e compatível com seu intuito original.
Estes Termos constituem a totalidade do Contrato entre os Usuários e o Proprietário, a respeito de seu objeto e revogam todas as outras comunicações, incluindo, entre outras, todos os contratos e acordos anteriores entre as partes, a respeito de seu objeto.
Estes Termos serão exigidos até o limite máximo permitido pela legislação.

Usuários na UE

Se qualquer disposição destes Termos for havida como nula, inválida ou inexigível, as partes envidarão seus esforços no sentido de negociar, de maneira amigável, disposições válidas e exigíveis, substituindo assim as partes nulas, inválidas ou inexigíveis.
Se isto não for feito, as disposições nulas, inválidas ou inexigíveis serão substituídas por disposições legais aplicáveis, se assim for permitido ou declarado na forma da legislação aplicável.
Sem prejuízo ao disposto acima, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de aplicar uma determinada disposição destes Termos não anulará todo o Contrato, a menos que as disposições anuladas sejam essenciais para o Contrato, ou de tal importância que as partes não teriam firmado o contrato se soubessem que a disposição não seria válida, ou em casos em que as disposições remanescentes se tornariam um ônus inaceitável para qualquer uma das partes.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pela lei do local onde o Proprietário se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documentos, sem menção a conflitos de princípios legais.

Prevalência da lei nacional

No entanto, não obstante o acima exposto, se a lei do país em que o Usuário está localizado estabelecer um padrão mais alto de proteção ao consumidor, tais padrões prevalecerão.

Exceção para consumidores na Suíça

Se o Usuário se qualificar como Consumidor na Suíça, a lei suíça será aplicada.

Exceção para Consumidores no Brasil

Se o Usuário se qualificar como um Consumidor Brasileiro e o produto e/ou serviço for comercializado no Brasil, será aplicada a legislação brasileira.

Foro de jurisdição

A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do local onde o Proprietário se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documento.

Exceção para Consumidores da Europa

A disposição acima não de aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores do Reino Unido, Suíça, Noruega ou Islândia.

Exceção para Consumidores no Brasil

O acima não se aplica a Usuários no Brasil que se qualifiquem como Consumidores.

Usuários dos EUA

Cada parte especificamente renuncia a qualquer direito a um julgamento pelo júri em qualquer juízo, com relação a qualquer ação ou litígio.
Quaisquer reivindicações baseadas nestes Termos deverão proceder individualmente e nenhuma parte deverá se juntar em litisconsórcio ou outro processo junto ou em nome de outrem.

Consumidores do Reino Unido

Consumidores que se encontram na Inglaterra e País de Gales poderão iniciar processos jurídicos decorrentes destes Termos nos tribunais ingleses e galeses. Consumidores que se encontram na Escócia poderão iniciar processos jurídicos decorrentes destes Termos nos tribunais escoceses ou ingleses. Consumidores que se encontram na Irlanda do Norte poderão iniciar processos jurídicos decorrentes destes Termos nos tribunais norte-irlandeses ou ingleses.

Usuários dos EUA

Disposições permanentemente em vigor

Este Contrato continuará em vigor até ser rescindido por este Aplicativo ou pelo Usuário. Quando de sua rescisão, as disposições contidas nestes Termos, que por seu contexto sejam destinadas a permanecer em vigor após a rescisão ou expiração, assim permanecerão, incluindo, entre outras, as disposições abaixo:

a concessão de licenças do Usuário de acordo com estes Termos permanecerá em vigor indefinidamente;
as obrigações de indenização do Usuário permanecerão em vigor por um período de cinco anos a contar da data da rescisão;
as exclusões de garantias e declarações e as estipulações da seção com as disposições de indenização e isenção de responsabilidade permanecerão em vigor indefinidamente.

Acessibilidade

O Proprietário se compromete a tornar o conteúdo acessível a Usuários com necessidades especiais. Se os Usuários forem portadores de alguma necessidade especial e não puderem acessar qualquer conteúdo do este Aplicativo em razão de sua necessidade especial, deverão enviar um aviso com uma descrição detalhada do problema encontrado. Se o problema for facilmente identificável e solucionável, de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão do setor, o Proprietário se compromete a resolvê-lo imediatamente.

Resolução de conflitos

Resolução amigável de conflitos

Os Usuários poderão apresentar quaisquer conflitos ao Proprietário, que tentará resolvê-los amigavelmente.

Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso deste serviço (este Aplicativo) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.

O Usuário poderá enviar sua reclamação, incluindo uma breve descrição e, se for aplicável, os detalhes do respectivo pedido, compra ou conta, para o endereço de e-mail do Proprietário especificado neste documento.

O Proprietário processará a reclamação sem demora injustificada e no prazo de 2 dias a contar de seu recebimento.

Definições e referências jurídicas

Este Aplicativo (ou este Aplicativo)

A propriedade que permite a prestação do Serviço.

Contrato

Qualquer relação contratual ou legalmente vinculante entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos.

Brasileiro (ou Brasil)

Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, está no Brasil.

Usuário Comercial

Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.

Cupom

Qualquer código ou voucher, impresso ou em formato eletrônico, que permita ao Usuário comprar o Produto com um desconto no preço.

Produto Digital

É um produto composto por:

conteúdo produzido e fornecido em formato digital; e/ou
um serviço que permite a criação, o tratamento, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento ou qualquer outra forma de interação com dados em formato digital, carregados ou criados pelo Usuário ou por qualquer outro usuário do aplicativo este Aplicativo.

Europeu (ou da Europa)

Aplica-se quando um Usuário, independentemente da nacionalidade, está na UE.

Exemplo de formulário de cancelamento

Para:

2125 Biscayne Blvd, Ste 204 #22427, Miami, Florida 33137 US
support@novusai.com

Informamos através deste que estamos rescindindo nosso contrato de venda dos seguintes produtos/de prestação do seguinte serviço:

_________ (inserir uma descrição dos produtos/serviços que estão sujeitos à respectiva rescisão)

Pedido feito em_____________________________________________ (inserir a data)
Recebido em_____________________________________________ (inserir a data)
Nome do(s) consumidor(es)_____________________________________________
Endereço do(s) consumidor(es)_____________________________________________
Data_____________________________________________

(assinar se este formulário for enviado impresso)

Proprietário (ou Nós)

Indica a pessoa física ou jurídica que fornece este Aplicativo e/ou presta o Serviço aos Usuários.

Produto

Um bem ou serviço disponível através deste serviço (este Aplicativo), tais como objetos, arquivos digitais, softwares, serviços de agendamento, etc., e quaisquer outros produtos definidos separadamente no presente documento, como Produtos Digitais.

Serviço

O serviço prestado por este Aplicativo, conforme descrito nestes Termos e neste serviço (este Aplicativo).

Termos

Todas as disposições aplicáveis ao uso deste serviço (este Aplicativo) e/ou do Serviço, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou contratos relacionados, e conforme for atualizado de tempos em tempos.

Reino Unido

Aplica-se quando um usuário, independentemente da nacionalidade, está no Reino Unido.

Usuário

Qualquer usuário, quer seja pessoa física ou jurídica, dos Serviços.

Usuário (ou Você)

Indica qualquer pessoa física ou jurídica que estiver usando este Aplicativo.

Consumidor

Consumidor é qualquer Usuário qualificado como tal nos termos da lei aplicada.

Como podemos ajudar?

O que você pode fazer

Seus dados

Em caso de problemas

Embora façamos o possível para criar uma experiência positiva para o usuário, entendemos que, ocasionalmente, podem surgir problemas entre nós e nossos usuários.
Se necessário, entre em contato conosco.

Entre em contato conosco

Política de Uso Aceitável

Visão Geral

Esta Política de Uso (também referida como nossa "Política de Uso Aceitável" ou "PUA") se aplica a todos que utilizam os produtos e serviços da Novus Inc. e tem o objetivo de ajudar nossos usuários a permanecerem seguros e garantir que nossos produtos e serviços sejam usados de forma responsável.

A Política de Uso é categorizada de acordo com quem pode usar nossos produtos e para quais finalidades. Reservamo-nos o direito de atualizar nossa política à medida que nossa tecnologia e os riscos associados evoluem ou à medida que tomamos conhecimento de riscos imprevistos por parte de nossos usuários.

Este Aplicativo e o Serviço só podem ser utilizados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a lei aplicável.

Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste Aplicativo e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis.

Portanto, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários o acesso a este Aplicativo ou ao Serviço, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta inadequada realizada por meio deste Aplicativo ou do Serviço às autoridades competentes — como autoridades judiciais ou administrativas — sempre que houver suspeita de que os Usuários estejam violando quaisquer leis, regulamentos, direitos de terceiros e/ou estes Termos, incluindo, sem limitação, ao se envolver em qualquer uma das atividades listadas abaixo.

Padrões Universais de Uso

Não Comprometer a Segurança das Crianças

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Criar, distribuir ou promover material de abuso sexual infantil. Proibimos estritamente e denunciaremos às autoridades e organizações relevantes, quando apropriado, qualquer conteúdo que explore ou abuse de menores.
Facilitar o tráfico, a sextorsão ou qualquer outra forma de exploração de um menor.
Facilitar a aliciação de menores, incluindo a geração de conteúdo projetado para se passar por um menor.
Facilitar ou retratar abuso infantil de qualquer forma, incluindo instruções sobre como ocultar o abuso.
Promover ou facilitar relacionamentos pedófilos, inclusive por meio de roleplay com o modelo.
Fetichizar menores.

Criar, carregar ou distribuir conteúdo que facilite a exploração ou o abuso de crianças é expressamente proibido. Isso inclui, mas não se limita a, todas as formas de material de abuso sexual infantil.

Não Comprometer Infraestruturas Críticas

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Facilitar a destruição ou interrupção de infraestruturas críticas, como redes elétricas, estações de tratamento de água, redes de telecomunicações ou sistemas de controle de tráfego aéreo.
Obter acesso não autorizado a sistemas críticos, como urnas eletrônicas, bancos de dados de saúde e mercados financeiros.
Interferir na operação de bases militares e infraestrutura relacionada.

Não Incitar Violência ou Comportamento Odioso

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Incitar, facilitar ou promover extremismo violento, terrorismo ou comportamento odioso.
Retratar apoio a organizações ou indivíduos associados a extremismo violento, terrorismo ou comportamento odioso.
Facilitar ou promover qualquer ato de violência ou intimidação contra indivíduos, grupos, animais ou propriedades.
Promover práticas ou comportamentos discriminatórios contra indivíduos ou grupos com base em um ou mais atributos protegidos, como raça, etnia, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica identificadora.
Difamar, abusar, assediar, usar práticas ameaçadoras, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais de terceiros de qualquer forma.
Promover atividades que possam colocar em risco a vida do Usuário ou a vida de qualquer outro Usuário, ou levar a danos físicos. Isso inclui, mas não se limita a, ameaças ou incitações ao suicídio, trauma físico intencional, uso de drogas ilegais ou consumo excessivo de álcool. Em nenhuma circunstância é permitido a qualquer Usuário publicar qualquer conteúdo que promova, incentive ou mostre comportamento autodestrutivo ou violento.
Promover, direta ou indiretamente, ódio, racismo, discriminação, pornografia ou violência.

Não Comprometer a Privacidade ou Identidade de Alguém

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Comprometer a segurança ou obter acesso não autorizado a sistemas ou redes de computadores, incluindo spoofing e engenharia social.
Violar a segurança, integridade ou disponibilidade de qualquer usuário, rede, computador, dispositivo ou sistema de comunicação, aplicativo de software ou rede ou dispositivo de computação.
Violar os direitos de privacidade de qualquer pessoa conforme definido pelas leis de privacidade aplicáveis, como compartilhar informações pessoais sem consentimento, acessar dados privados ilegalmente ou violar quaisquer regulamentos de privacidade relevantes.
Usar indevidamente, coletar, solicitar ou obter acesso a informações privadas sem permissão, como detalhes de contato não públicos, dados de saúde, dados biométricos ou neurais (incluindo reconhecimento facial) ou dados confidenciais ou proprietários.
Personificar um ser humano apresentando resultados como gerados por humanos, ou usar resultados de maneira destinada a convencer uma pessoa natural de que ela está se comunicando com uma pessoa natural quando não está.
Fingir cumprir qualquer condição ou requisito para acessar este Aplicativo e/ou usar os Serviços, como ser maior de idade de acordo com a lei ou se qualificar como Consumidor.
Ocultar sua identidade, roubar a identidade de outra pessoa ou fingir ser ou representar um terceiro quando não autorizado a fazê-lo por esse terceiro.
Manipular identificadores para disfarçar ou ocultar de outra forma a origem de suas mensagens ou do conteúdo postado.
Apropriar-se indevidamente de qualquer conta em uso por outro Usuário.
Coletar ou extrair qualquer informação de identificação pessoal de outros Usuários, incluindo, mas não se limitando a, seus endereços de e-mail ou informações de contato, contornando as configurações de privacidade das contas de outros Usuários neste Aplicativo ou por qualquer outro meio.
Usar qualquer informação relativa a outros Usuários, incluindo dados pessoais ou de contato, para fins diferentes daqueles para os quais este Aplicativo se destina.

Não Criar ou Facilitar a Troca de Armas ou Mercadorias Ilegais ou Altamente Regulamentadas

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Produzir, modificar, projetar, comercializar ou distribuir armas, explosivos, materiais perigosos ou outros sistemas projetados para causar danos ou perda de vidas humanas.
Envolver-se ou facilitar qualquer atividade ilegal, como o uso, aquisição ou troca de substâncias ilegais e controladas, ou a facilitação do tráfico de pessoas e prostituição.

Não Criar Conteúdo Psicologicamente ou Emocionalmente Prejudicial

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Facilitar ou ocultar qualquer forma de automutilação, incluindo distúrbios alimentares e exercícios não saudáveis ou compulsivos.
Engajar-se em comportamentos que promovam uma imagem corporal ou padrões de beleza não saudáveis ou inatingíveis, como usar o modelo para criticar a forma ou tamanho do corpo de alguém.
Envergonhar, humilhar, intimidar, bullying, assediar ou celebrar o sofrimento de indivíduos.
Coordenar o assédio ou intimidação de um indivíduo ou grupo.
Gerar conteúdo que retrate violência sexual.
Gerar conteúdo que retrate crueldade ou abuso animal.
Gerar conteúdo violento ou sangrento inspirado em atos reais de violência.
Promover, banalizar ou retratar violência gráfica ou sangue gratuito.
Desenvolver um produto, ou apoiar um serviço existente que facilite técnicas enganosas com a intenção de causar danos emocionais.

Não Espalhar Desinformação

Isso inclui o uso de nossos produtos ou serviços para:

Criar e disseminar informações enganosas ou falsas sobre um grupo, entidade ou pessoa.
Criar e disseminar informações enganosas ou falsas sobre leis, regulamentos, procedimentos, práticas, padrões estabelecidos por uma instituição, entidade ou órgão governamental.
Criar e disseminar informações enganosas ou falsas com a intenção de atingir grupos ou pessoas específicas com o conteúdo enganoso.
Criar e promover narrativas conspiratórias destinadas a atingir um grupo, indivíduo ou entidade específica.
Personificar entidades reais ou criar personas falsas para atribuir conteúdo falsamente ou enganar outros sobre sua origem sem consentimento ou direito legal.
Fornecer informações falsas ou enganosas relacionadas a questões médicas, de saúde ou científicas.
Disseminar ou publicar conteúdo que seja ilegal, obsceno, ilegítimo, difamatório ou inadequado.
Disseminar ou publicar conteúdo falso ou que possa criar alarme injustificado.

Não Criar Campanhas Políticas ou Interferir em Eleições

Isso inclui o uso de nossos produtos ou serviços para:

Promover ou defender um candidato, partido, questão ou posição política específica. Isso inclui solicitar votos, contribuições financeiras ou apoio público a uma entidade política.
Envolver-se em lobby político para influenciar ativamente as decisões de funcionários do governo, legisladores ou agências reguladoras em questões legislativas, regulatórias ou políticas. Isso inclui advocacy ou comunicação direta com funcionários ou campanhas para influenciar a opinião pública sobre legislação ou políticas específicas.
Engajar-se em campanhas, incluindo campanhas políticas, que promovam informações falsas ou enganosas para desacreditar ou prejudicar indivíduos, grupos, entidades ou instituições.
Incitar, glorificar ou facilitar a interrupção de processos eleitorais ou cívicos, como alvejar urnas eletrônicas ou obstruir a contagem ou certificação de votos.
Gerar informações falsas ou enganosas sobre leis, procedimentos e segurança eleitorais, informações sobre candidatos, como participar ou desencorajar a participação em uma eleição.

Não Usar para Fins de Justiça Criminal, Aplicação da Lei, Censura ou Vigilância

Isso inclui o uso de nossos produtos ou serviços para:

Tomar decisões em aplicações de justiça criminal, incluindo decidir sobre ou determinar elegibilidade para liberdade condicional ou sentença.
Alvejar ou rastrear a localização física, estado emocional ou comunicação de uma pessoa sem seu consentimento, incluindo o uso de nossos produtos para reconhecimento facial, aplicações de gerenciamento de campo de batalha ou policiamento preditivo.
Utilizar o Novus para atribuir pontuações ou classificações a indivíduos com base em uma avaliação de sua confiabilidade ou comportamento social.
Construir ou apoiar sistemas ou técnicas de reconhecimento emocional usados para inferir as emoções das pessoas.
Analisar ou identificar conteúdo específico para censurar em nome de uma organização governamental.
Utilizar o Novus como parte de qualquer sistema de categorização biométrica para categorizar pessoas com base em seus dados biométricos a fim de inferir sua raça, opiniões políticas, filiação sindical, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual ou orientação sexual.
Usar o modelo para qualquer aplicação oficial de aplicação da lei local, estadual ou nacional. Exceto para as seguintes aplicações permitidas por organizações de aplicação da lei:
- Usos administrativos internos, incluindo treinamento interno, suporte a call center, sumarização de documentos e contabilidade.
- Análise de dados para localização de pessoas desaparecidas, incluindo em casos de tráfico de pessoas, e outras aplicações relacionadas, desde que tais aplicações não violem ou prejudiquem a liberdade, liberdades civis ou direitos humanos das pessoas naturais.

Não se Envolver em Práticas Fraudulentas, Abusivas ou Predatórias

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Facilitar a produção, aquisição ou distribuição de mercadorias falsificadas ou adquiridas ilicitamente.
Promover ou facilitar a geração ou distribuição de spam.
Gerar conteúdo para atividades fraudulentas, esquemas, golpes, phishing ou malware que possam resultar em danos financeiros ou psicológicos diretos.
Gerar conteúdo com o propósito de desenvolver ou promover a venda ou distribuição de produtos fraudulentos ou enganosos.
Gerar conteúdo digital enganoso ou falso, como avaliações, comentários ou mídia falsos.
Envolver-se ou facilitar marketing multinível, esquemas de pirâmide ou outros modelos de negócios enganosos que usam táticas de venda de alta pressão ou exploram participantes.
Promover ou facilitar empréstimos consignados, empréstimos com título de propriedade ou outras práticas de empréstimo de curto prazo com juros altos que exploram indivíduos vulneráveis.
Envolver-se em comportamentos, práticas ou campanhas enganosas e abusivas que explorem pessoas devido à sua idade, deficiência ou situação social ou econômica específica.
Promover ou facilitar o uso de práticas abusivas ou de assédio na cobrança de dívidas.
Desenvolver um produto ou apoiar um serviço existente que empregue técnicas subliminares, manipulativas ou enganosas para distorcer o comportamento, prejudicando a tomada de decisões.
Plagiar ou envolver-se em desonestidade acadêmica.
Interromper, prejudicar ou violar a integridade deste Aplicativo ou a experiência ou dispositivos de outro Usuário, inclusive por meio de spam, distribuição de anúncios não autorizados, phishing, fraude ou propagação de malware ou vírus.
Publicar, disseminar ou de outra forma fornecer conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, leis de patente, marca registrada ou direitos autorais, ilegalmente e sem o consentimento do titular legítimo.
Publicar, disseminar ou de outra forma disponibilizar qualquer outro conteúdo que infrinja direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, segredos de estado, militares, comerciais ou profissionais e dados pessoais.

Não Abusar de Nossa Plataforma

Isso inclui usar nossos produtos ou serviços para:

Coordenar atividades maliciosas em várias contas, como criar várias contas para evitar detecção ou contornar as proteções do produto, ou gerar prompts idênticos ou semelhantes que violem nossa Política de Uso.
Utilizar automação na criação de contas ou para se envolver em comportamento de spam.
Contornar uma proibição usando uma conta diferente, como a criação de uma nova conta, uso de uma conta existente ou fornecimento de acesso a uma pessoa ou entidade que foi previamente banida.
Facilitar ou fornecer acesso à conta do Novus a pessoas ou entidades localizadas em locais não suportados.
Ignorar intencionalmente capacidades ou restrições estabelecidas em nossos produtos com o propósito de instruir o modelo a produzir resultados prejudiciais (por exemplo, jailbreaking ou injeção de prompt) sem um caso de uso autorizado pela Novus Inc.
Utilização não autorizada de prompts e conclusões para treinar um modelo de IA (por exemplo, "raspagem de modelo").
Sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade deste Aplicativo, incluindo os Serviços ou qualquer rede conectada a ele, ou violar suas medidas de segurança ou autenticação.
Instalar, incorporar, carregar ou de outra forma incluir qualquer malware neste ou por meio deste Aplicativo.
Usar este Aplicativo ou sua infraestrutura técnica de forma abusiva, excessiva ou inadequada (por exemplo, para fins de spam).
Tentar interromper ou adulterar a infraestrutura técnica de uma forma que prejudique ou coloque um fardo indevido sobre este Aplicativo ou o Serviço.

Não Gerar Conteúdo Sexualmente Explícito

Isso inclui o uso de nossos produtos ou serviços para:

Retratar ou solicitar relações sexuais ou atos sexuais.
Gerar conteúdo relacionado a fetiches ou fantasias sexuais.
Facilitar, promover ou retratar incesto ou bestialidade.
Facilitar, produzir, distribuir ou promover qualquer forma de exploração sexual.
Personificar ou retratar um adulto como menor de idade.

Entradas, Saídas, Ações e Materiais

Você pode ter permissão para interagir com nossos Serviços em uma variedade de formatos (chamamos isso de "Entradas"). Nossos Serviços podem gerar respostas (chamamos isso de "Saídas"), ou permitir que os Serviços realizem ações em seu nome, como manipulação de software, processamento de dados e interações com sistemas (chamamos isso de "Ações"), com base em suas Entradas. Entradas e Saídas são coletivamente referidas como "Materiais".

Direitos e Responsabilidades

Você é responsável por todas as Entradas que submeter aos nossos Serviços e por todas as Ações. Ao submeter Entradas aos nossos Serviços, você declara e garante que possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para processarmos as Entradas de acordo com nossos Termos e para fornecer os Serviços a você, incluindo, por exemplo, integrar com serviços de terceiros, compartilhar Materiais com outros a seu critério e realizar Ações.

Você também declara e garante que a submissão de Entradas a nós ou a orientação ao Novus para realizar Ações não violará nossos Termos, nossa Política de Uso Aceitável, ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis a essas Entradas ou Ações.

Entre você e a Novus Inc., e na medida permitida pela lei aplicável, você retém quaisquer direitos, títulos e interesses que possui nas Entradas que submeter. Sujeito ao seu cumprimento dos nossos Termos, cedemos a você todos os nossos direitos, títulos e interesses — se houver — nas Saídas.

Confiança nas Saídas e Ações

A inteligência artificial e os grandes modelos de linguagem são tecnologias de ponta que ainda estão melhorando em precisão, confiabilidade e segurança. Ao usar nossos Serviços, você reconhece e concorda que:

As Saídas podem nem sempre ser precisas e podem conter imprecisões materiais, mesmo que pareçam precisas devido ao seu nível de detalhe ou especificidade.
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Nosso uso de Materiais

Usamos os Materiais apenas para fornecer e operar os Serviços. Não vendemos seus Materiais nem os usamos para publicidade. A Novus não constrói nem treina seus próprios modelos de IA, e não treinamos modelos de IA com seus Materiais. Quando os recursos de IA dependem de provedores terceiros, suas Entradas são processadas por esses provedores sob seus próprios termos.

Moderação de Conteúdo e Denúncias

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